Contribuições do(a) usuário(a) FMSIA

10 de outubro de 2025

• 23h23min23h23min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 488 Discussão:Cláusula quota litis →Retenção e Destaque de Honorários em Precatório ou RPV: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 23h23min23h23min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 632 N Discussão:Cláusula quota litis →Limites Percentuais e a Cláusula "Quota Litis": nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h14min20h14min de 10 de outubro de 2025 dif hist +878 Discussão:Diárias →Previsão em Norma Coletiva: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 586 Discussão:Diárias →Alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 061 Discussão:Diárias →Exceção: Integração ao Salário (Natureza Salarial): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist −1 581 Discussão:Diárias Sem resumo de edição Etiqueta: Reversão manual
• 20h12min20h12min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 581 Discussão:Diárias →Exceção: Integração ao Salário (Natureza Salarial): nova seção Etiquetas: Revertido Novo tópico
• 20h12min20h12min de 10 de outubro de 2025 dif hist +933 Discussão:Diárias →Regra Geral: Natureza Indenizatória: Responder Etiqueta: Resposta
• 20h10min20h10min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 035 Discussão:Diárias →Exceção: Diárias com Natureza Remuneratória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h10min20h10min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 018 Discussão:Diárias →Implicações da Natureza Indenizatória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h08min20h08min de 10 de outubro de 2025 dif hist +871 N Discussão:Diárias →Regra Geral: Natureza Indenizatória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +709 Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Competência e Procedimento: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +688 Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Prazo Prescricional: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 957 N Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Requisitos Essenciais: nova seção Etiqueta: Novo tópico

9 de outubro de 2025

• 14h56min14h56min de 9 de outubro de 2025 dif hist +2 258 Discussão:Nota Fiscal de Serviços →Prazo de Pagamento sem Acordo Prévio (Vencimento Indefinido): nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 14h56min14h56min de 9 de outubro de 2025 dif hist +1 414 N Discussão:Nota Fiscal de Serviços →Prazo de Pagamento com Acordo Prévio (Vencimento Definido): nova seção Etiqueta: Novo tópico

8 de outubro de 2025

• 13h11min13h11min de 8 de outubro de 2025 dif hist +2 333 Discussão:Prescrição quinquenal →Prazo prescricional aplicável à Fazenda Pública: Responder atual Etiqueta: Resposta
• 13h11min13h11min de 8 de outubro de 2025 dif hist +344 Discussão:Prescrição quinquenal →Prazo prescricional aplicável à Fazenda Pública: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h11min13h11min de 8 de outubro de 2025 dif hist +1 187 Discussão:Prescrição quinquenal →Prazo prescricional aplicável à Fazenda Pública: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h11min13h11min de 8 de outubro de 2025 dif hist +629 N Discussão:Prescrição quinquenal →Prazo prescricional aplicável à Fazenda Pública: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 11h29min11h29min de 8 de outubro de 2025 dif hist +1 991 Discussão:Ato atentatório à dignidade da justiça →Exceção: Reversão ao Credor na Execução (Art. 774, Parágrafo Único, do CPC): nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 11h29min11h29min de 8 de outubro de 2025 dif hist +2 090 N Discussão:Ato atentatório à dignidade da justiça →Regra Geral: Destinação ao Estado (Art. 77, § 2º, do CPC): nova seção Etiqueta: Novo tópico

4 de outubro de 2025

• 10h49min10h49min de 4 de outubro de 2025 dif hist +123 Página principal Sem resumo de edição atual
• 10h43min10h43min de 4 de outubro de 2025 dif hist +6 Página principal Sem resumo de edição
• 10h43min10h43min de 4 de outubro de 2025 dif hist +31 Página principal v0.1.0
• 10h41min10h41min de 4 de outubro de 2025 dif hist +34 N Arquivo:V0.1.0.png Grafo atual
• 01h14min01h14min de 4 de outubro de 2025 dif hist +259 N Categoria:Agravo de Instrumento Criou página com 'Recurso interposto contra decisões interlocutórias, cujo cabimento se restringe às hipóteses taxativamente previstas no art. 1.015 do Código de Processo Civil. Visa ao reexame da matéria decidida, sem a necessidade de aguardar a prolação da sentença.' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h13min01h13min de 4 de outubro de 2025 dif hist +316 N Categoria:Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Criou página com 'Órgão de cúpula do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e sua mais alta corte de justiça. Constitui, essencialmente, a segunda instância da Justiça comum estadual, competente para o reexame das decisões proferidas em primeiro grau de jurisdição. Categoria:Justiça dos Estados e do Distrito Federal' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h13min01h13min de 4 de outubro de 2025 dif hist +275 N Categoria:Justiça dos Estados e do Distrito Federal Criou página com 'Ramo do Poder Judiciário organizado pelos Estados e Distrito Federal. Sua competência é residual: processa e julga as causas que não se inserem na esfera da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar. É a denominada Justiça Comum. Categoria:Jurisprudência' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h12min01h12min de 4 de outubro de 2025 dif hist +1 400 N 2081289-18.2023.8.26.0000 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Tutela Provisória de Urgência – Cobertura de atendimentos remotos e custeio de medicamentos – A Telemedicina é uma modalidade de atendimento consolidada na relação entre médicos e pacientes, que tende a se expandir no período pós-pandêmico, e consoante o art. 1º da Resolução CFM n. 2.314/2022, consiste no exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para...' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h10min01h10min de 4 de outubro de 2025 dif hist +1 800 N 5018491-70.2019.4.04.7205 Criou página com 'RECURSO INOMINADO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA . PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA. TELEMEDICINA. TELEPERÍCIA. PANDEMIA . CORONAVÍRUS. POSSIBILIDADE. 1. A prova técnica simplificada, subespécie de prova pericial, será utilizada para a análise do pedido da parte autora, sem prejuízo de, em caso de impossibilidade de formação do convencimento, ser designada a avaliação presencial da parte autora ou outras diligências probatórias ....' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h09min01h09min de 4 de outubro de 2025 dif hist +254 N Categoria:Recurso Inominado Criou página com 'Recurso cabível contra a sentença proferida nos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95). Embora a lei não lhe atribua nome específico, sua função equivale à da apelação cível, e submete a matéria impugnada ao reexame pela Turma Recursal.' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h09min01h09min de 4 de outubro de 2025 dif hist +280 N Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região Criou página com 'Órgão de segunda instância da Justiça Federal com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Compete-lhe, precipuamente, o julgamento de recursos interpostos contra as decisões proferidas pelos Juízes Federais da 3ª Região. Categoria:Justiça Federal' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h08min01h08min de 4 de outubro de 2025 dif hist +3 079 N 0001876-90.2019.4.03.6341 Criou página com 'PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL REALIZADA NA MODALIDADE PSIQUIATRIA POR VIDEOCHAMADA DO APLICATIVO WHATSAPP DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ALEGAÇÃO PELO INSS DE OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 92 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA . PERÍCIA REALIZADA SEGUNDO O DEVIDO PROCESSO REGULAMENTAR DESCRITO NA RESOLUÇÃO 317, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO...' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h07min01h07min de 4 de outubro de 2025 dif hist +254 N Categoria:Processo Ético-Profissional Criou página com 'Processo Ético-Profissional é o procedimento administrativo de índole punitiva, conduzido por conselhos profissionais. Destina-se à apuração de infrações éticas e à aplicação de sanções, com observância do contraditório e da ampla defesa.' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h05min01h05min de 4 de outubro de 2025 dif hist +287 Categoria:Conselho Federal de Medicina Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 01h05min01h05min de 4 de outubro de 2025 dif hist +37 N Categoria:Conselho Federal de Medicina Criou página com 'Categoria:Conselhos Profissionais' Etiqueta: Edição visual
• 01h04min01h04min de 4 de outubro de 2025 dif hist +249 N Categoria:Conselhos Profissionais Criou página com 'Conselhos Profissionais são autarquias ''sui generis'' com personalidade jurídica de direito público. Exercem poder de polícia ao fiscalizar e regulamentar o exercício profissional, com o escopo de proteger a coletividade contra a má prática.' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h04min01h04min de 4 de outubro de 2025 dif hist −7 17182023 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 01h04min01h04min de 4 de outubro de 2025 dif hist +1 584 N 17182023 Criou página com 'EMENTA PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. DESCARACTERIZADA A INFRAÇÃO AO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2018 (RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/18) . REFORMA DA SANÇÃO DE “ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO” PARA ABSOLVIÇÃO. I- A perícia médicadocumental e indireta sem interação com o periciando, utilizando exclusivamente documentos digitais, pareceres técnicos, laudos de exames e prontuário médico, caracteriza a perícia i...' Etiqueta: Edição visual
• 01h03min01h03min de 4 de outubro de 2025 dif hist +20 Telemedicina Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 01h02min01h02min de 4 de outubro de 2025 dif hist +290 N Categoria:Direito à Saúde Criou página com 'Prerrogativa fundamental e dever do Estado, o direito à saúde se concretiza mediante políticas que reduzam o risco de doenças e que promovam o acesso universal e igualitário a ações e serviços para a proteção e recuperação da saúde do indivíduo. Categoria:Direito Público' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h01min01h01min de 4 de outubro de 2025 dif hist +8 357 N Telemedicina Criou página com ''''TELEMEDICINA.''' É a modalidade de exercício da medicina mediada por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs) para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. Regulamentada em caráter permanente no Brasil, ela permite que atos médicos, como consultas, diagnósticos e monitoramento, sejam realizados a distância, de forma síncrona ou assíncrona, mantendo a mesma validade ju...' Etiqueta: Edição visual

3 de outubro de 2025

• 11h38min11h38min de 3 de outubro de 2025 dif hist +1 896 N Discussão:Junta Comercial →O Uso da Certidão em Processos Judiciais: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico

2 de outubro de 2025

• 20h55min20h55min de 2 de outubro de 2025 dif hist +705 Discussão:Execução de título extrajudicial →Fracionamento de Título Executivo: Responder atual Etiqueta: Resposta
• 20h55min20h55min de 2 de outubro de 2025 dif hist +693 Discussão:Execução de título extrajudicial →Fracionamento de Título Executivo: Responder Etiqueta: Resposta
• 20h55min20h55min de 2 de outubro de 2025 dif hist +1 917 Discussão:Execução de título extrajudicial →Fracionamento de Título Executivo: Responder Etiqueta: Resposta
• 20h54min20h54min de 2 de outubro de 2025 dif hist +695 N Discussão:Execução de título extrajudicial →Fracionamento de Título Executivo: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 19h58min19h58min de 2 de outubro de 2025 dif hist +1 367 N AgInt na AR 5286 Criou página com 'PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA A DISPOSITIVO LEGAL . NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DA QUESTÃO SOB A ÓTICA APONTADA PELA PARTE AUTORA. SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO . PROVIMENTO NEGADO. 1. Não cabe ação rescisória, por violação manifesta de norma jurídica, quando o aresto rescindendo não emitiu juízo de valor sobre o ato normativo apontado como violado e sobre a tese a ele referente. Inexistindo discussão da que...' atual Etiqueta: Edição visual
• 19h57min19h57min de 2 de outubro de 2025 dif hist +1 603 N AR 2973 Criou página com 'AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. PRAZO DECADENCIAL. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO . DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. PRAZO EM DOBRO PARA A FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DO PRAZO PELA PARTE AUTORA. DECISÃO RESCINDENDA QUE APRECIA O MÉRITO DA DEMANDA . CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINARES SUPERADAS. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1 . Nos casos de deslocamento de competência, a data a ser considerada para contagem do prazo decade...' atual Etiqueta: Edição visual