Ir para o conteúdo

Categoria:Superior Tribunal de Justiça

De Edpo Augusto Ferreira Macedo
Revisão de 19h43min de 26 de setembro de 2025 por FMSIA (discussão | contribs) (Criou página com 'O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão de cúpula do Judiciário com a missão precípua de uniformizar a interpretação da lei federal infraconstitucional. É a última instância para as causas que não versam sobre matéria constitucional. Categoria:Tribunais Superiores')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão de cúpula do Judiciário com a missão precípua de uniformizar a interpretação da lei federal infraconstitucional. É a última instância para as causas que não versam sobre matéria constitucional.

Disponível em “https://docs.edpomacedo.adv.br/index.php?title=Categoria:Superior_Tribunal_de_Justiça&oldid=13”