Mudanças entre as edições de "Direito Agrário (Q315)"

De Documentação
(‎Criado reivindicação: abreviatura (P28): Dir. Agr.)
(‎Criado reivindicação: categoria (P66): ramos do Direito (Q301))
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Classificação normal

Edição das 23h38min de 5 de abril de 2025

regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
  • Dir. Agr.
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito Agrário
regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
  • Dir. Agr.

Declarações

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Regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural.
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Dir. Agr.
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