Mudanças entre as edições de "Direito Aéreo (Q101)"
De Documentação
(Nome alternativo adicionado [pt-br]: CF, art. 22 (I)) |
(Criado reivindicação: Constituição Federal/1988 (P26): Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:) |
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propriedade / Constituição Federal/1988 | |||
+ | Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: | ||
propriedade / Constituição Federal/1988: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: / rank | |||
+ | Classificação normal |
Edição das 23h47min de 5 de abril de 2025
regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
- Dir. Aer.
- Direito Aeronáutico
- CF, art. 22 (I)
Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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português do Brasil |
Direito Aéreo
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regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
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Declarações
Dir. Aer.
0 referência
Regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional.
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Direito Aeronáutico (português do Brasil)
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
0 referência