Mudanças entre as edições de "Direito Aéreo (Q101)"

De Documentação
(‎Nome alternativo adicionado [pt-br]: CF, art. 22 (I))
(‎Criado reivindicação: Constituição Federal/1988 (P26): Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:)
propriedade / Constituição Federal/1988
 +
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
propriedade / Constituição Federal/1988: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: / rank
 +
Classificação normal

Edição das 23h47min de 5 de abril de 2025

regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
  • Dir. Aer.
  • Direito Aeronáutico
  • CF, art. 22 (I)
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito Aéreo
regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
  • Dir. Aer.
  • Direito Aeronáutico
  • CF, art. 22 (I)

Declarações

0 referência
Dir. Aer.
0 referência
Regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional.
0 referência
Direito Aeronáutico (português do Brasil)
0 referência
0 referência
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
0 referência