Mudanças entre as edições de "Direito de Família (Q361)"

De Documentação
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propriedade / definiens
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Regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio.
propriedade / definiens: Regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. / rank
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Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança.
propriedade / definiens: Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança. / rank
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Dir. Fam.
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Edição atual tal como às 20h03min de 11 de abril de 2025

regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
  • Dir. Fam.
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito de Família
regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
  • Dir. Fam.

Declarações

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Regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio.
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Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança.
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Dir. Fam.
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