Mudanças entre as edições de "Direito de Pesca (Q364)"
De Documentação
(Criado reivindicação: instância de (P1): terminologia (Q65)) |
(Criado reivindicação: parte do discurso (P61): substantivo próprio (Q298)) |
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| propriedade / parte do discurso | |||
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| propriedade / parte do discurso: substantivo próprio / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 22h05min de 11 de abril de 2025
regula a atividade pesqueira, abrangendo a captura, conservação, processamento e comercialização de recursos aquáticos vivos. Normas definem as modalidades de pesca, as áreas permitidas, as espécies protegidas, os instrumentos autorizados e as responsabilidades dos pescadores, visando a exploração sustentável
- Dir. Pes.
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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| português do Brasil |
Direito de Pesca
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regula a atividade pesqueira, abrangendo a captura, conservação, processamento e comercialização de recursos aquáticos vivos. Normas definem as modalidades de pesca, as áreas permitidas, as espécies protegidas, os instrumentos autorizados e as responsabilidades dos pescadores, visando a exploração sustentável
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