Mudanças entre as edições de "Tribunal Superior Eleitoral (Q389)"
De Documentação
(Criado reivindicação: descrição (P96): Criado em 1932, foi extinto em 1937 e restabelecido em 1945.) |
(Criado reivindicação: descrição (P96): A Constituição de 1988 reafirmou sua existência e competências, consolidando seu papel na democracia brasileira.) |
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| propriedade / descrição | |||
| + | A Constituição de 1988 reafirmou sua existência e competências, consolidando seu papel na democracia brasileira. | ||
| propriedade / descrição: A Constituição de 1988 reafirmou sua existência e competências, consolidando seu papel na democracia brasileira. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h33min de 14 de abril de 2025
instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional
- TSE
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Tribunal Superior Eleitoral
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instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional
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Declarações
Instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional.
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Compõe-se de, no mínimo, sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo Presidente da República.
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Sua função primordial é administrar o sistema eleitoral, normatizar os processos eleitorais, julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e realizar a diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República.
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Criado em 1932, foi extinto em 1937 e restabelecido em 1945.
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A Constituição de 1988 reafirmou sua existência e competências, consolidando seu papel na democracia brasileira.
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