Mudanças entre as edições de "Direito Estadual (Q396)"

De Documentação
(‎Criado reivindicação: instância de (P1): terminologia (Q65))
propriedade / parte do discurso
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propriedade / parte do discurso: substantivo próprio / rank
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Classificação normal

Edição das 00h06min de 15 de abril de 2025

compreende o ordenamento jurídico próprio de cada unidade federativa do Brasil, estabelecendo normas sobre sua organização, competências e matérias de interesse regional, observando os limites da Constituição Federal
  • Dir. Est.
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito Estadual
compreende o ordenamento jurídico próprio de cada unidade federativa do Brasil, estabelecendo normas sobre sua organização, competências e matérias de interesse regional, observando os limites da Constituição Federal
  • Dir. Est.

Declarações