Mudanças entre as edições de "Direito Federal (Q397)"
De Documentação
(Criado reivindicação: parte do discurso (P61): substantivo próprio (Q298)) |
(Criado reivindicação: categoria (P66): ramos do Direito (Q301)) |
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| + | Designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil. | ||
| propriedade / definiens: Designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil. / rank | |||
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| propriedade / descrição | |||
| + | Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição. | ||
| propriedade / descrição: Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / abreviatura | |||
| + | Dir. Fed. | ||
| propriedade / abreviatura: Dir. Fed. / rank | |||
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| propriedade / categoria: ramos do Direito / rank | |||
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Edição atual tal como às 00h13min de 15 de abril de 2025
designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil
- Dir. Fed.
- CF, art. 22
- CF, art. 24
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Federal
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designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil
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Declarações
Designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil.
0 referência
Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição.
0 referência
Dir. Fed.
0 referência
