Mudanças entre as edições de "Lei nº 10.406/2002 (P17)"
De Documentação
(Criado reivindicação: Chefe de Governo (P21): Fernando Henrique Cardoso) |
(Criado reivindicação: origem (P22): Poder Legislativo (Q87)) |
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| propriedade / origem | |||
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| propriedade / origem: Poder Legislativo / rank | |||
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Edição das 23h59min de 24 de março de 2025
Institui o Código Civil.
- L 10406
- Código Civil
- Código Civil de 2002
- CC
- CC/2002
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Lei nº 10.406/2002
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Institui o Código Civil.
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Tipo de dados
String
Declarações
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
0 referência
Institui o Código Civil.
0 referência
Não consta revogação expressa
0 referência
Fernando Henrique Cardoso
0 referência
