Mudanças entre as edições de "Lei nº 10.406/2002 (P17)"

@@ propriedade / instância de / propriedade / instância de @@
-propriedade descritiva
+legislação
@@ propriedade / situação @@
+Não consta revogação expressa
@@ propriedade / situação: Não consta revogação expressa / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / Chefe de Governo @@
+Fernando Henrique Cardoso
@@ propriedade / Chefe de Governo: Fernando Henrique Cardoso / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / origem @@
+Poder Legislativo
@@ propriedade / origem: Poder Legislativo / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / data de publicação @@
+janeiro 2002Data e hora +2002-01-11T00:00:00Z
Fuso horário +00:00
Calendário Gregoriano
Precisão um dia
Antes 0
Depois 0
-Data e hora
++2002-01-11T00:00:00Z
-Fuso horário
++00:00
-Calendário
+Gregoriano
-Precisão
+um dia
 Antes
 Depois
@@ propriedade / data de publicação: 11 janeiro 2002 / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / fonte de publicação @@
+D.O.U de 11/01/2002, pág. nº 1
@@ propriedade / fonte de publicação: D.O.U de 11/01/2002, pág. nº 1 / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / disponível em @@
+https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm
+Classificação normal
@@ propriedade / referenda @@
+Ministério da Justiça
@@ propriedade / referenda: Ministério da Justiça / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / categoria @@
+codificação
@@ propriedade / categoria: codificação / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / ramo do Direito @@
+Direito Civil
@@ propriedade / ramo do Direito: Direito Civil / rank @@
+Classificação normal
@@ propriedade / esfera de aplicação @@
+federal
@@ propriedade / esfera de aplicação: federal / rank @@
+Classificação normal