Mudanças entre as edições de "Turmas Recursais Estaduais (Q438)"

De Documentação
(‎Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Judiciário (Q113))
propriedade / ramo do Direito
 +
propriedade / ramo do Direito: Direito Judiciário / rank
 +
Classificação normal

Edição das 21h58min de 20 de abril de 2025

órgãos colegiados de segundo grau dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, competentes para julgar os recursos (inominados) interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de primeiro grau desses juizados
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Turmas Recursais Estaduais
órgãos colegiados de segundo grau dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, competentes para julgar os recursos (inominados) interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de primeiro grau desses juizados

    Declarações