Mudanças entre as edições de "Turma Estadual de Uniformização (Q440)"
De Documentação
(Criado um novo item: Turma Estadual de Uniformização, órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais) |
(Criado reivindicação: instância de (P1): terminologia (Q65)) |
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Edição das 22h01min de 20 de abril de 2025
órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais
- TEU
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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| português do Brasil |
Turma Estadual de Uniformização
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órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais
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