Mudanças entre as edições de "Direito Econômico (Q388)"

De Documentação
(‎Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Público (Q68))
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Classificação normal

Edição das 00h18min de 14 de abril de 2025

conjunto normativo que rege a atuação do Estado na economia, visando o uso racional dos fatores de produção e a regulação da ordem econômica
  • Dir. Econ.
  • CF, art. 24 (I)
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito Econômico
conjunto normativo que rege a atuação do Estado na economia, visando o uso racional dos fatores de produção e a regulação da ordem econômica
  • Dir. Econ.
  • CF, art. 24 (I)

Declarações