Mudanças entre as edições de "Tribunal Superior Eleitoral (Q389)"
De Documentação
(Criado reivindicação: descrição (P96): Compõe-se de, no mínimo, sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo Presidente da República.) |
(Criado reivindicação: descrição (P96): Sua função primordial é administrar o sistema eleitoral, normatizar os processos eleitorais, julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e realizar a diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República.) |
||
| propriedade / descrição | |||
| + | Sua função primordial é administrar o sistema eleitoral, normatizar os processos eleitorais, julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e realizar a diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República. | ||
| propriedade / descrição: Sua função primordial é administrar o sistema eleitoral, normatizar os processos eleitorais, julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e realizar a diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h32min de 14 de abril de 2025
instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional
- TSE
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Tribunal Superior Eleitoral
|
instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional
|
|
Declarações
Instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, com jurisdição em todo o território nacional.
0 referência
Compõe-se de, no mínimo, sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo Presidente da República.
0 referência
Sua função primordial é administrar o sistema eleitoral, normatizar os processos eleitorais, julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e realizar a diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República.
0 referência
