Mudanças entre as edições de "Direito Estadual (Q396)"
De Documentação
(Criado reivindicação: categoria (P66): ramos do Direito (Q301)) |
(Nomes alternativos adicionados [pt-br]: CF, art. 25, CPC, art. 376) |
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| nomes alternativos / pt-br / 0 | nomes alternativos / pt-br / 0 | ||
| + | CF, art. 25 | ||
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| + | CPC, art. 376 | ||
Edição atual tal como às 00h07min de 15 de abril de 2025
compreende o ordenamento jurídico próprio de cada unidade federativa do Brasil, estabelecendo normas sobre sua organização, competências e matérias de interesse regional, observando os limites da Constituição Federal
- Dir. Est.
- CF, art. 25
- CPC, art. 376
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Estadual
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compreende o ordenamento jurídico próprio de cada unidade federativa do Brasil, estabelecendo normas sobre sua organização, competências e matérias de interesse regional, observando os limites da Constituição Federal
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Declarações
Compreende o ordenamento jurídico próprio de cada unidade federativa do Brasil, estabelecendo normas sobre sua organização, competências e matérias de interesse regional, observando os limites da Constituição Federal.
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Dir. Est.
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