Mudanças entre as edições de "recurso (P150)"
De Documentação
(Criado reivindicação: utilização (P67): A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei.) |
(Criado reivindicação: utilização (P67): Em sistemas jurídicos semânticos, a representação explícita dos recursos permite rastrear a dinâmica procedimental e automatizar o controle de prazos e andamentos processuais.) |
||
| propriedade / utilização | |||
| + | Em sistemas jurídicos semânticos, a representação explícita dos recursos permite rastrear a dinâmica procedimental e automatizar o controle de prazos e andamentos processuais. | ||
| propriedade / utilização: Em sistemas jurídicos semânticos, a representação explícita dos recursos permite rastrear a dinâmica procedimental e automatizar o controle de prazos e andamentos processuais. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h05min de 28 de abril de 2025
meios processuais previstos em lei que permitem às partes ou a terceiros interessados submeter uma decisão judicial, administrativa ou arbitral a nova análise, seja para reforma, invalidação, integração ou esclarecimento
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
recurso
|
meios processuais previstos em lei que permitem às partes ou a terceiros interessados submeter uma decisão judicial, administrativa ou arbitral a nova análise, seja para reforma, invalidação, integração ou esclarecimento
|
Tipo de dados
String
Declarações
No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição.
0 referência
A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei.
0 referência
Em sistemas jurídicos semânticos, a representação explícita dos recursos permite rastrear a dinâmica procedimental e automatizar o controle de prazos e andamentos processuais.
0 referência
