Mudanças entre as edições de "Direito de Família (Q361)"

De Documentação
(‎Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Privado (Q69))
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Classificação normal

Edição das 20h02min de 11 de abril de 2025

regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
  • Dir. Fam.
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito de Família
regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
  • Dir. Fam.

Declarações