Mudanças entre as edições de "Direito Federal (Q397)"

De Documentação
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propriedade / parte do discurso
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Classificação normal

Edição das 00h12min de 15 de abril de 2025

designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil
  • Dir. Fed.
  • CF, art. 22
  • CF, art. 24
Idioma Rótulo Descrição Também conhecido como
português do Brasil
Direito Federal
designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil
  • Dir. Fed.
  • CF, art. 22
  • CF, art. 24

Declarações