Mudanças entre as edições de "Direito Internacional Privado (Q428)"
De Documentação
(Criado reivindicação: descrição (P96): Aborda temas como nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, domicílio, obrigações, contratos, família, sucessões e a eficácia de decisões estrangeiras.) |
(Criado reivindicação: abreviatura (P28): Dir. Int. Priv.) |
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propriedade / abreviatura | |||
+ | Dir. Int. Priv. | ||
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Edição atual tal como às 17h20min de 20 de abril de 2025
regula relações jurídicas entre pessoas físicas ou jurídicas, quando estas envolvem elementos de conexão com diferentes sistemas jurídicos nacionais
- Dir. Int. Priv.
Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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português do Brasil |
Direito Internacional Privado
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regula relações jurídicas entre pessoas físicas ou jurídicas, quando estas envolvem elementos de conexão com diferentes sistemas jurídicos nacionais
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Declarações
Direito Internacional Privado (português do Brasil)
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Regula relações jurídicas entre pessoas físicas ou jurídicas, quando estas envolvem elementos de conexão com diferentes sistemas jurídicos nacionais.
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Seu objetivo principal é solucionar conflitos de leis no espaço, definindo a norma jurídica aplicável e a jurisdição competente para dirimir litígios com caráter internacional.
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Aborda temas como nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, domicílio, obrigações, contratos, família, sucessões e a eficácia de decisões estrangeiras.
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Dir. Int. Priv.
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