Mudanças entre as edições de "Turma Estadual de Uniformização (Q440)"
De Documentação
(Criado reivindicação: definiendum (P119): Turma Estadual de Uniformização) |
(Criado reivindicação: definiens (P62): Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais.) |
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| propriedade / definiens | |||
| + | Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais. | ||
| propriedade / definiens: Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição atual tal como às 22h02min de 20 de abril de 2025
órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais
- TEU
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Turma Estadual de Uniformização
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órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais
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Declarações
Turma Estadual de Uniformização (português do Brasil)
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Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais.
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