Mudanças entre as edições de "recurso (P150)"
De Documentação
(Criado reivindicação: instância de (P1): propriedade descritiva (Q72)) |
(Criado reivindicação: utilização (P67): No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição.) |
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| propriedade / utilização | |||
| + | No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição. | ||
| propriedade / utilização: No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h05min de 28 de abril de 2025
meios processuais previstos em lei que permitem às partes ou a terceiros interessados submeter uma decisão judicial, administrativa ou arbitral a nova análise, seja para reforma, invalidação, integração ou esclarecimento
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
recurso
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meios processuais previstos em lei que permitem às partes ou a terceiros interessados submeter uma decisão judicial, administrativa ou arbitral a nova análise, seja para reforma, invalidação, integração ou esclarecimento
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Tipo de dados
String
Declarações
No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição.
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