"descrição (P96)" é uma propriedade predefinida do tipo Texto. Esta propriedade é predefinida (também chamada de propriedade especial) e vem com privilégios administrativos adicionais, mas pode ser usada como qualquer outra propriedade definida pelo usuário.
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Rio Branco. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Maceió. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Macapá. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Salvador. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Fortaleza. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do Distrito Federal e Territórios. +, Sua sede está localizada na cidade de Brasília. +
Sua função é julgar, em segunda instância, os recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Vitória. +
Possui competência para julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de Goiânia. +
Sua função é julgar, em segunda instância, os recursos contra decisões de juízes de direito do estado. +, Sua sede está localizada na cidade de São Luís. +