Direito Agrário (Q315)
De Documentação
Revisão de 23h37min de 5 de abril de 2025 por Edpomacedo (discussão | contribs) (Criado um novo item: Direito Agrário, regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado)
regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
- Dir. Agr.
Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
---|---|---|---|
português do Brasil |
Direito Agrário
|
regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
|
|