Direito Econômico (Q388)
De Documentação
Revisão de 00h18min de 14 de abril de 2025 por Edpomacedo (discussão | contribs) (Criado reivindicação: Atributo:P66: Item:Q301)
conjunto normativo que rege a atuação do Estado na economia, visando o uso racional dos fatores de produção e a regulação da ordem econômica
- Dir. Econ.
- CF, art. 24 (I)
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Econômico
|
conjunto normativo que rege a atuação do Estado na economia, visando o uso racional dos fatores de produção e a regulação da ordem econômica
|
|
Declarações
Conjunto normativo que rege a atuação do Estado na economia, visando o uso racional dos fatores de produção e a regulação da ordem econômica.
0 referência
Objetiva o equilíbrio entre agentes econômicos, promovendo eficácia e justiça.
0 referência
Fundamenta-se em princípios como a soberania nacional, a livre iniciativa e a defesa do consumidor.
0 referência
Dir. Econ.
0 referência
