incidentes de execução penal (Q466)
De Documentação
Revisão de 00h23min de 24 de abril de 2025 por Edpomacedo (discussão | contribs) (Criado um novo item: incidentes de execução penal, compreendem questões surgidas durante o cumprimento da pena, suscitadas pelo Ministério Público, sentenciado, defensor ou outra autoridade)
compreendem questões surgidas durante o cumprimento da pena, suscitadas pelo Ministério Público, sentenciado, defensor ou outra autoridade
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
incidentes de execução penal
|
compreendem questões surgidas durante o cumprimento da pena, suscitadas pelo Ministério Público, sentenciado, defensor ou outra autoridade
|
