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Mudanças entre as edições de "Atributo:P151"
De Documentação
Atributo:P151 (ver código-fonte)
Edição das 00h16min de 28 de abril de 2025
, Segunda-feira às 00h16minCriado reivindicação: tipo de dado (P117): @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption)
(Nomes alternativos adicionados [pt-br]: enquadramento jurídico, aplicação normativa, correspondência fato-norma, matching normativo) |
(Criado reivindicação: tipo de dado (P117): @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption)) |
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| propriedade / tipo de dado | |||
| + | @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption) | ||
| propriedade / tipo de dado: @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h16min de 28 de abril de 2025
operação lógica e jurídica que consiste em enquadrar um fato concreto na hipótese abstrata prevista por uma norma jurídica, de modo a aplicar a consequência jurídica correspondente
- enquadramento jurídico
- aplicação normativa
- correspondência fato-norma
- matching normativo
Tipo de dados
String
Declarações
Trata-se de um mecanismo essencial na aplicação do direito, em que se verifica se os elementos de um fato atendem aos requisitos descritos em uma regra legal.
0 referência
A propriedade "subsunção" permite modelar semanticamente essa correspondência entre fatos e normas, servindo para estruturar decisões jurídicas, automação de inferências legais e construção de sistemas de raciocínio jurídico computacional.
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@type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption)
0 referência
