Direito Consuetudinário (Q349)
De Documentação
conjunto de normas jurídicas que não provêm de um processo legislativo formal, mas sim de práticas sociais reiteradas e da convicção geral de sua obrigatoriedade. Fundamenta-se nos costumes e tradições de uma comunidade, sendo reconhecido como vinculante por seus membros. Difere do direito positivo, que é estabelecido por órgãos estatais competentes através de leis escritas
- Dir. Consue.
- Direito comportamental
- Direito costumeiro
- Direito ágrafo
- Direito consensual
- Direito instintivo
- Direito não legislado
- Direito tradicional
- Direito tradicionário
- Direito usual
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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| português do Brasil |
Direito Consuetudinário
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conjunto de normas jurídicas que não provêm de um processo legislativo formal, mas sim de práticas sociais reiteradas e da convicção geral de sua obrigatoriedade. Fundamenta-se nos costumes e tradições de uma comunidade, sendo reconhecido como vinculante por seus membros. Difere do direito positivo, que é estabelecido por órgãos estatais competentes através de leis escritas
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Declarações
ius non scriptum (Latina)
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ius consuetudinarium (Latina)
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Conjunto de normas jurídicas que não provêm de um processo legislativo formal, mas sim de práticas sociais reiteradas e da convicção geral de sua obrigatoriedade.
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Fundamenta-se nos costumes e tradições de uma comunidade, sendo reconhecido como vinculante por seus membros.
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Difere do direito positivo, que é estabelecido por órgãos estatais competentes através de leis escritas.
0 referência
Dir. Consue.
0 referência
