Direito de Família (Q361)
De Documentação
regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
- Dir. Fam.
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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| português do Brasil |
Direito de Família
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regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio. Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança
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Declarações
Regula as relações jurídicas familiares, abrangendo casamento, união estável, filiação, parentesco, alimentos, guarda de filhos, tutela, curatela e divórcio.
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Fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade e melhor interesse da criança.
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Dir. Fam.
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