Justiça Federal de 2º Grau (Q444)
De Documentação
compreende os Tribunais Regionais Federais (TRFs), órgãos de segundo grau da Justiça Federal
- JF2G
Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
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português do Brasil |
Justiça Federal de 2º Grau
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compreende os Tribunais Regionais Federais (TRFs), órgãos de segundo grau da Justiça Federal
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Declarações
Justiça Federal de Segundo Grau (português do Brasil)
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Compreende os Tribunais Regionais Federais (TRFs), órgãos de segundo grau da Justiça Federal.
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Sua competência abrange o julgamento de recursos interpostos contra decisões dos juízes federais de primeira instância, além de outras competências originárias definidas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.
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JF2G
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