Mudanças entre as edições de "Direito Processual do Trabalho (Q106)"
De Documentação
(Nome alternativo adicionado [pt-br]: CLT, arts. 763-910) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Decreto-Lei nº 5.452/1943 (P38)) |
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| + | Ocupa-se do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas. | ||
| propriedade / definiens: Ocupa-se do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas. / rank | |||
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| propriedade / legislação: Constituição Federal/1988 / rank | |||
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| propriedade / legislação: Decreto-Lei nº 5.452/1943 / rank | |||
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Edição atual tal como às 19h37min de 5 de abril de 2025
ramo do Direito que se ocupa do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas
- Dir. Proc. Trab.
- CF, art. 92 (IV)
- CF, art. 111
- CF, art. 112
- CF, art. 113
- CF, art. 114
- CF, art. 115
- CF, art. 116
- CLT, arts. 763-910
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Processual do Trabalho
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ramo do Direito que se ocupa do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas
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Declarações
Dir. Proc. Trab.
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Ocupa-se do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas.
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