Mudanças entre as edições de "Direito Aéreo (Q101)"
De Documentação
(Criado reivindicação: Constituição Federal/1988 (P26): Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Lei nº 7.565/1986 (P35)) |
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| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| propriedade / Constituição Federal/1988 | |||
| + | I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; | ||
| propriedade / Constituição Federal/1988: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / legislação | |||
| + | |||
| propriedade / legislação: Lei nº 7.565/1986 / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição atual tal como às 23h55min de 5 de abril de 2025
regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
- Dir. Aer.
- Direito Aeronáutico
- CF, art. 22 (I)
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Aéreo
|
regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional
|
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Declarações
Dir. Aer.
0 referência
Regula a navegação aérea, tanto nacional quanto internacional.
0 referência
Direito Aeronáutico (português do Brasil)
0 referência
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
0 referência
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
0 referência
