9 375
edições
Mudanças entre as edições de "Item:Q397"
Criado reivindicação: descrição (P96): Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição.
(Criado reivindicação: definiens (P62): Designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil.) |
(Criado reivindicação: descrição (P96): Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição.) |
||
| propriedade / descrição | |||
| + | Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição. | ||
| propriedade / descrição: Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h12min de 15 de abril de 2025
Declarações
Designa o sistema normativo da União, ente federativo central da República Federativa do Brasil.
0 referência
Abrange as leis e regulamentos emanados de órgãos federais, exercendo competências definidas na Constituição.
0 referência