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Mudanças entre as edições de "Item:Q440"
Criado reivindicação: definiens (P62): Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais.
(Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Judiciário (Q113)) |
(Criado reivindicação: definiens (P62): Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais.) |
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| propriedade / definiendum | |||
| + | Turma Estadual de Uniformização (português do Brasil) | ||
| propriedade / definiendum: Turma Estadual de Uniformização (português do Brasil) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / definiens | |||
| + | Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais. | ||
| propriedade / definiens: Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição atual tal como às 22h02min de 20 de abril de 2025
Declarações
Turma Estadual de Uniformização (português do Brasil)
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Órgão colegiado, instituído no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados, com a finalidade de uniformizar a interpretação do direito em causas julgadas pelos Juizados Especiais estaduais, prevenindo e solucionando divergências entre as Turmas Recursais.
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