Mudanças entre as edições de "Direito Processual do Trabalho (Q106)"
(Criado reivindicação: definiens (P62): Ocupa-se do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas.) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Decreto-Lei nº 5.452/1943 (P38)) |
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| propriedade / legislação: Constituição Federal/1988 / rank | |||
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| propriedade / legislação: Decreto-Lei nº 5.452/1943 / rank | |||
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Edição atual tal como às 19h37min de 5 de abril de 2025
Declarações
Dir. Proc. Trab.
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Ocupa-se do estudo e da normatização das regras que disciplinam a atuação da Justiça do Trabalho, regulando os meios pelos quais se busca a tutela jurisdicional nas relações jurídicas trabalhistas.
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