Projeto:Política de privacidade: mudanças entre as edições

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'''~~Última atualização~~:''' 28 de ~~setembro~~ de ~~2025~~

Bem-vindo ao '''Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''' (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''', foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.

== Introdução e compromisso ==

Bem-vindo ao '''Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''' (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''', foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.

Esta Wiki opera em um modelo de acesso duplo: é publicamente acessível para leitura por qualquer visitante, mas a criação e edição de conteúdo são restritas exclusivamente a editores autorizados pela nossa administração.

Linha 10:

Linha 8:

Ao utilizar o Guia Prático, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta política.

== Definições chave ==

=== Dado pessoal ===

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

=== Dado pessoal sensível ===

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

=== Titular ===

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (pode ser um visitante ou um editor autorizado).

=== Controlador ===

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.

=== Operador ===

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (ex: Hostinger, Google).

=== Tratamento ===

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

=== Cookies ===

Pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são descarregados no seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um site.

== Controlador de dados ==

Para todos os fins da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais coletados e tratados através desta plataforma é:

* '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia'''

* '''Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):''' Edpo Augusto Ferreira Macedo, OAB/SP 489.672, contato@edpomacedo.adv.br

* '''Endereço:''' Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410

== Dados pessoais coletados e a finalidade do tratamento ==

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com a plataforma: como um visitante (leitor) ou como um editor autorizado.

=== Dados coletados de todos os usuários (visitantes e editores) ===

Quando você acessa o Guia Prático, nossos servidores e serviços de terceiros coletam automaticamente certas informações técnicas:

==== Registros do servidor (logs) ====

A nossa infraestrutura de hospedagem na Hostinger gera automaticamente arquivos de log que podem incluir:

===== Endereço IP =====

Para fins de segurança, diagnóstico e análise geográfica agregada.

===== Tipo e versão do navegador, sistema operacional e idioma =====

Para otimizar a exibição da plataforma.

===== Data e hora do acesso, páginas visitadas e tempo de permanência =====

Para entender como os usuários interagem com o conteúdo e melhorar a usabilidade.

===== URL de referência =====

Para análise de fontes de tráfego.

==== Cookies e tecnologias similares ====

Utilizamos cookies para diversas finalidades. Visitantes encontrarão cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise. Editores autorizados terão cookies adicionais para gerenciar sua sessão de login. Consulte a Seção específica para detalhes.

==== Comunicação direta ====

Se qualquer usuário (visitante ou editor) entrar em contato conosco, podemos reter uma cópia dessa correspondência.

=== Dados adicionais coletados exclusivamente de editores autorizados ===

A criação de contas e a edição são privilégios concedidos apenas a usuários previamente autorizados. Se você é um editor autorizado, os seguintes dados adicionais são tratados:

==== Informações da conta de edição ====

Para conceder e gerenciar seu acesso, tratamos os seguintes dados:

===== Nome de usuário =====

Necessário para identificar publicamente suas contribuições (edições, uploads). Este nome será visível publicamente.

===== Endereço de e-mail =====

Usado para comunicações administrativas, notificações da plataforma e recuperação de senha. Seu e-mail não é exibido publicamente.

===== Senha (criptografada) =====

Usada para proteger o acesso à sua conta. Não temos acesso à sua senha em formato de texto claro.

==== Contribuições públicas e metadados ====

Toda e qualquer informação que você, como editor autorizado, insere nas páginas do Guia Prático (textos, correções, comentários, uploads de arquivos) é, por natureza, pública e permanentemente registrada no histórico da página. Essas contribuições são indissociavelmente ligadas ao seu nome de usuário público. Metadados sobre suas edições (como data, hora e um resumo da alteração) também são publicamente visíveis.

== Base legal para o tratamento de dados (LGPD) ==

=== Legítimo interesse (Art. 7º, IX) ===

Fundamenta o tratamento de dados de todos os usuários (endereço IP, logs) para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e analisar o uso geral para melhorias.

=== Consentimento (Art. 7º, I) ===

Solicitado a todos os usuários para o uso de cookies não essenciais (como os de análise).

=== Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) ===

Aplica-se especificamente aos editores autorizados. Ao aceitar o acesso de edição, estabelece-se um acordo conosco. O tratamento do seu nome de usuário, e-mail e senha é necessário para cumprir este acordo, permitindo seu acesso e o gerenciamento de suas contribuições.

=== Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) ===

Pode ser necessário para tratar dados de qualquer usuário em resposta a ordens judiciais ou solicitações de autoridades.

== Compartilhamento de dados com terceiros ==

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias e com os seguintes parceiros, que atuam como Operadores de dados em nosso nome:

=== Provedor de hospedagem ===

O Guia Prático está hospedado em infraestrutura fornecida pela Hostinger, que armazena todos os dados da plataforma.

=== Serviço de análise de dados ===

Utilizamos os serviços da Google para analisar estatísticas sobre como os usuários interagem com o nosso site, mediante consentimento para cookies de análise.

=== Outros serviços incorporados (se aplicável) ===

Fontes da Web (ex: Google Fonts) e Conteúdo Embutido (ex: YouTube) podem tratar dados dos usuários que interagem com eles, de acordo com suas próprias políticas.

=== Obrigações legais ===

Poderemos divulgar suas informações se formos obrigados por lei, intimação ou outro processo legal.

== Transferência internacional de dados ==

Nossos parceiros, como a Hostinger e o Google, são empresas globais. Isso significa que os dados pessoais que coletamos podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com a transferência de seus dados para esses países, que é realizada em conformidade com as garantias exigidas pela LGPD.

== Política de cookies ==

=== Cookies essenciais ou necessários ===

Indispensáveis para o funcionamento do site. Para todos os usuários, garantem a entrega correta do conteúdo. Para editores autorizados, são também usados para manter a sessão de login ativa.

=== Cookies de análise ou desempenho ===

Coletam informações anônimas sobre como todos os usuários navegam no site (via Google Analytics) para nos ajudar a melhorar o conteúdo. Exigem consentimento prévio.

=== Cookies de funcionalidade ===

Permitem que o site se lembre de escolhas que você fez. Relevante principalmente para editores autorizados para lembrar preferências de interface.

== Segurança dos dados ==

Implementamos um conjunto de medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo criptografia SSL/TLS (HTTPS), políticas de senhas fortes, controles de acesso e monitoramento regular de nossos sistemas.

== Retenção de dados ==

=== Dados da conta (editores autorizados) ===

Permanecerão ativos enquanto sua conta de editor existir ou for necessária para o registro histórico de contribuições.

=== Contribuições públicas (editores autorizados) ===

São parte do registro público e permanente da Wiki e, por sua natureza, não são removidas, para manter a integridade do histórico de edições.

=== Logs de servidor (todos os usuários) ===

São mantidos por um período limitado para fins de segurança e diagnóstico.

== Seus direitos como titular dos dados ==

De acordo com a LGPD, todo titular de dados, seja um visitante ou um editor autorizado, possui direitos sobre seus dados pessoais, incluindo:

* Confirmação e Acesso

* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

* Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

* Portabilidade

* Informação sobre Compartilhamento

* Revogação do Consentimento

* Revisão de Decisões Automatizadas

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do canal informado na Seção acima.

== Política para menores de idade ==

O Guia Prático não se destina a indivíduos menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores.

== Alterações a esta Política de Privacidade ==

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de "Última atualização" revisada.

== Contato ==

Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do seguinte canal:

* '''E-mail:''' contato@edpomacedo.adv.br

* '''Endereço Postal:''' Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410

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-'''Última atualização:''' 28 de setembro de 2025
+Bem-vindo ao '''Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''' (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''', foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.
 == Introdução e compromisso ==
-Bem-vindo ao '''Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''' (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia''', foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.
 Esta Wiki opera em um modelo de acesso duplo: é publicamente acessível para leitura por qualquer visitante, mas a criação e edição de conteúdo são restritas exclusivamente a editores autorizados pela nossa administração.
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 Ao utilizar o Guia Prático, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta política.
+== Definições chave ==
+=== Dado pessoal ===
+Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
+=== Dado pessoal sensível ===
+Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
+=== Titular ===
+Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (pode ser um visitante ou um editor autorizado).
+=== Controlador ===
+Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
+=== Operador ===
+Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (ex: Hostinger, Google).
+=== Tratamento ===
+Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
+=== Cookies ===
+Pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são descarregados no seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um site.
+== Controlador de dados ==
+Para todos os fins da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais coletados e tratados através desta plataforma é:
+* '''Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia'''
+* '''Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):''' Edpo Augusto Ferreira Macedo, OAB/SP 489.672, contato@edpomacedo.adv.br
+* '''Endereço:''' Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410
+== Dados pessoais coletados e a finalidade do tratamento ==
+Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com a plataforma: como um visitante (leitor) ou como um editor autorizado.
+=== Dados coletados de todos os usuários (visitantes e editores) ===
+Quando você acessa o Guia Prático, nossos servidores e serviços de terceiros coletam automaticamente certas informações técnicas:
+==== Registros do servidor (logs) ====
+A nossa infraestrutura de hospedagem na Hostinger gera automaticamente arquivos de log que podem incluir:
+===== Endereço IP =====
+Para fins de segurança, diagnóstico e análise geográfica agregada.
+===== Tipo e versão do navegador, sistema operacional e idioma =====
+Para otimizar a exibição da plataforma.
+===== Data e hora do acesso, páginas visitadas e tempo de permanência =====
+Para entender como os usuários interagem com o conteúdo e melhorar a usabilidade.
+===== URL de referência =====
+Para análise de fontes de tráfego.
+==== Cookies e tecnologias similares ====
+Utilizamos cookies para diversas finalidades. Visitantes encontrarão cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise. Editores autorizados terão cookies adicionais para gerenciar sua sessão de login. Consulte a Seção específica para detalhes.
+==== Comunicação direta ====
+Se qualquer usuário (visitante ou editor) entrar em contato conosco, podemos reter uma cópia dessa correspondência.
+=== Dados adicionais coletados exclusivamente de editores autorizados ===
+A criação de contas e a edição são privilégios concedidos apenas a usuários previamente autorizados. Se você é um editor autorizado, os seguintes dados adicionais são tratados:
+==== Informações da conta de edição ====
+Para conceder e gerenciar seu acesso, tratamos os seguintes dados:
+===== Nome de usuário =====
+Necessário para identificar publicamente suas contribuições (edições, uploads). Este nome será visível publicamente.
+===== Endereço de e-mail =====
+Usado para comunicações administrativas, notificações da plataforma e recuperação de senha. Seu e-mail não é exibido publicamente.
+===== Senha (criptografada) =====
+Usada para proteger o acesso à sua conta. Não temos acesso à sua senha em formato de texto claro.
+==== Contribuições públicas e metadados ====
+Toda e qualquer informação que você, como editor autorizado, insere nas páginas do Guia Prático (textos, correções, comentários, uploads de arquivos) é, por natureza, pública e permanentemente registrada no histórico da página. Essas contribuições são indissociavelmente ligadas ao seu nome de usuário público. Metadados sobre suas edições (como data, hora e um resumo da alteração) também são publicamente visíveis.
+== Base legal para o tratamento de dados (LGPD) ==
+=== Legítimo interesse (Art. 7º, IX) ===
+Fundamenta o tratamento de dados de todos os usuários (endereço IP, logs) para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e analisar o uso geral para melhorias.
+=== Consentimento (Art. 7º, I) ===
+Solicitado a todos os usuários para o uso de cookies não essenciais (como os de análise).
+=== Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) ===
+Aplica-se especificamente aos editores autorizados. Ao aceitar o acesso de edição, estabelece-se um acordo conosco. O tratamento do seu nome de usuário, e-mail e senha é necessário para cumprir este acordo, permitindo seu acesso e o gerenciamento de suas contribuições.
+=== Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) ===
+Pode ser necessário para tratar dados de qualquer usuário em resposta a ordens judiciais ou solicitações de autoridades.
+== Compartilhamento de dados com terceiros ==
+Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias e com os seguintes parceiros, que atuam como Operadores de dados em nosso nome:
+=== Provedor de hospedagem ===
+O Guia Prático está hospedado em infraestrutura fornecida pela Hostinger, que armazena todos os dados da plataforma.
+=== Serviço de análise de dados ===
+Utilizamos os serviços da Google para analisar estatísticas sobre como os usuários interagem com o nosso site, mediante consentimento para cookies de análise.
+=== Outros serviços incorporados (se aplicável) ===
+Fontes da Web (ex: Google Fonts) e Conteúdo Embutido (ex: YouTube) podem tratar dados dos usuários que interagem com eles, de acordo com suas próprias políticas.
+=== Obrigações legais ===
+Poderemos divulgar suas informações se formos obrigados por lei, intimação ou outro processo legal.
+== Transferência internacional de dados ==
+Nossos parceiros, como a Hostinger e o Google, são empresas globais. Isso significa que os dados pessoais que coletamos podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com a transferência de seus dados para esses países, que é realizada em conformidade com as garantias exigidas pela LGPD.
+== Política de cookies ==
+=== Cookies essenciais ou necessários ===
+Indispensáveis para o funcionamento do site. Para todos os usuários, garantem a entrega correta do conteúdo. Para editores autorizados, são também usados para manter a sessão de login ativa.
+=== Cookies de análise ou desempenho ===
+Coletam informações anônimas sobre como todos os usuários navegam no site (via Google Analytics) para nos ajudar a melhorar o conteúdo. Exigem consentimento prévio.
+=== Cookies de funcionalidade ===
+Permitem que o site se lembre de escolhas que você fez. Relevante principalmente para editores autorizados para lembrar preferências de interface.
+== Segurança dos dados ==
+Implementamos um conjunto de medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo criptografia SSL/TLS (HTTPS), políticas de senhas fortes, controles de acesso e monitoramento regular de nossos sistemas.
+== Retenção de dados ==
+=== Dados da conta (editores autorizados) ===
+Permanecerão ativos enquanto sua conta de editor existir ou for necessária para o registro histórico de contribuições.
+=== Contribuições públicas (editores autorizados) ===
+São parte do registro público e permanente da Wiki e, por sua natureza, não são removidas, para manter a integridade do histórico de edições.
+=== Logs de servidor (todos os usuários) ===
+São mantidos por um período limitado para fins de segurança e diagnóstico.
+== Seus direitos como titular dos dados ==
+De acordo com a LGPD, todo titular de dados, seja um visitante ou um editor autorizado, possui direitos sobre seus dados pessoais, incluindo:
+* Confirmação e Acesso
+* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
+* Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
+* Portabilidade
+* Informação sobre Compartilhamento
+* Revogação do Consentimento
+* Revisão de Decisões Automatizadas
+Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do canal informado na Seção acima.
+== Política para menores de idade ==
+O Guia Prático não se destina a indivíduos menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores.
+== Alterações a esta Política de Privacidade ==
+Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de "Última atualização" revisada.
+== Contato ==
+Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do seguinte canal:
+* '''E-mail:''' contato@edpomacedo.adv.br
+* '''Endereço Postal:''' Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410