Mudanças entre as edições de "Direito Agrário (Q315)"
De Documentação
(Criado reivindicação: regulamento (P64): Decreto nº 6.759/2009 (P68)) |
(Nome alternativo adicionado [pt-br]: CF, art. 22 (I)) |
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| nomes alternativos / pt-br / 0 | nomes alternativos / pt-br / 0 | ||
| + | CF, art. 22 (I) | ||
Edição das 23h55min de 5 de abril de 2025
regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
- Dir. Agr.
- CF, art. 22 (I)
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Agrário
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regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Abrange normas de direito público e privado
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Declarações
Regula as relações jurídicas concernentes à atividade agrária e aos bens imóveis rurais, visando o cumprimento da função social da propriedade e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural.
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Dir. Agr.
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