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Mudanças entre as edições de "Atributo:P149"
Atributo:P149 (ver código-fonte)
Edição das 00h02min de 28 de abril de 2025
, Segunda-feira às 00h02minCriado reivindicação: tipo de dado (P117): @type: Entidade relacional (schema:Role ou customizada como ex:ActiveLegitimacy)
(Nomes alternativos adicionados [pt-br]: capacidade ativa, legitimação ativa, aptidão para demandar, polo ativo da relação processual) |
(Criado reivindicação: tipo de dado (P117): @type: Entidade relacional (schema:Role ou customizada como ex:ActiveLegitimacy)) |
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| propriedade / tipo de dado | |||
| + | @type: Entidade relacional (schema:Role ou customizada como ex:ActiveLegitimacy) | ||
| propriedade / tipo de dado: @type: Entidade relacional (schema:Role ou customizada como ex:ActiveLegitimacy) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h02min de 28 de abril de 2025
Tipo de dados
String
Declarações
Trata-se da aptidão reconhecida para figurar no polo ativo de uma demanda ou procedimento, sendo elemento essencial de regularidade formal e de interesse processual.
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A ausência de legitimidade ativa implica ilegitimidade de parte e pode ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito.
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Em sistemas de informação jurídica e ontologias, a representação explícita da legitimidade ativa é fundamental para a automação de verificação processual e de gestão de litígios.
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@type: Entidade relacional (schema:Role ou customizada como ex:ActiveLegitimacy)
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