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Atributo:P150 (ver código-fonte)
Edição das 00h05min de 28 de abril de 2025
, Segunda-feira às 00h05minCriado reivindicação: utilização (P67): A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei.
(Criado reivindicação: utilização (P67): No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição.) |
(Criado reivindicação: utilização (P67): A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei.) |
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| propriedade / utilização | |||
| + | A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei. | ||
| propriedade / utilização: A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei. / rank | |||
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Edição das 00h05min de 28 de abril de 2025
Tipo de dados
String
Declarações
No contexto jurídico, a propriedade "recursos" refere-se à relação entre um ato decisório e os instrumentos legais disponíveis para impugná-lo, indicando os tipos de recurso cabíveis, prazos, fundamentos e status de interposição.
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A gestão estruturada dos recursos é fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a correta aplicação da lei.
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