Categoria:Segunda Turma

De Documentação
Revisão de 00h06min de 29 de abril de 2025 por Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão colegiado especializado em direito público. Compõe-se de cinco ministros e tem competência para julgar,...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão colegiado especializado em direito público. Compõe-se de cinco ministros e tem competência para julgar, originariamente ou em grau de recurso, os feitos relacionados a tributos, servidores públicos, desapropriação e outros temas de direito administrativo.

Páginas na categoria

Esta categoria contém apenas a seguinte página.