Categoria:Quinta Turma
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos julgadores especializados em direito penal. Atualmente, compõe-se dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira. Sua competência abrange o julgamento de recursos especiais e outros processos relacionados a matéria criminal.
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