conformidade (P115)
De Documentação
adesão ou alinhamento de um recurso, processo, entidade ou artefato digital a uma norma, especificação, padrão técnico, diretriz regulatória ou requisito legal
- está conforme
- alinha-se a
- atende ao padrão
- compatível com
- em conformidade com
- segue a noram
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
conformidade
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adesão ou alinhamento de um recurso, processo, entidade ou artefato digital a uma norma, especificação, padrão técnico, diretriz regulatória ou requisito legal
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Tipo de dados
String
Declarações
A propriedade é utilizada para declarar explicitamente que determinado recurso está em conformidade com um conjunto reconhecido de critérios normativos, sendo essencial para garantir interoperabilidade, qualidade, segurança, e para atender a exigências regulatórias como LGPD, GDPR, ISO, WCAG, entre outros.
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O valor da propriedade geralmente referencia um identificador ou URI da norma aplicável.
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Essa propriedade é conceitualmente equivalente a dcterms:isPartOf (do vocabulário Dublin Core), e seu uso é recomendado em contextos de interoperabilidade internacional.
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Quando possível, referenciar a entidade superior por meio de um URI resolvível (e.g., via Linked Data).
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Deve-se evitar ciclos lógicos (i.e., uma entidade não deve ser parte de si mesma direta ou indiretamente).
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Em vocabulários OWL, pode ser útil declarar essa propriedade como owl:ObjectProperty, e, em alguns casos, como owl:TransitiveProperty, dependendo da semântica desejada.
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Quando possível, usar URIs persistentes e resolvíveis que identifiquem de forma única a norma ou diretriz (por exemplo, https://www.iso.org/standard/74528.html para ISO/IEC 27001).
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Para dados abertos e interoperáveis, é altamente recomendável adotar o vocabulário DCAT-AP e usar dcterms:conformsTo, que é semanticamente equivalente e reconhecido internacionalmente.
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URI ou string (preferencialmente URI, apontando para uma especificação formal; string aceitável em contextos descritivos ou quando o padrão não estiver publicado como recurso identificável)
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schema:CreativeWork (documentos, datasets, softwares, etc.)
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schema:Service (serviços digitais ou presenciais)
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schema:Product (produtos físicos ou digitais)
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schema:Organization (organizações que aderem a regulamentos)
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dcat:Dataset (conjuntos de dados)
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prov:Entity (entidades rastreáveis)
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rdfs:Resource (quando for um URI identificável de padrão ou norma)
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xsd:string (quando necessário indicar em texto livre)
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