natureza jurídica (P124)
De Documentação
qualificação legal de uma entidade, organização, pessoa jurídica ou instituto jurídico conforme o regime jurídico que a regula
- tipo jurídico
- classificação jurídica
- regime jurídico
- forma jurídica
- tipo de pessoa jurídica
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
natureza jurídica
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qualificação legal de uma entidade, organização, pessoa jurídica ou instituto jurídico conforme o regime jurídico que a regula
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Tipo de dados
Item
Declarações
A propriedade "natureza jurídica" é utilizada para categorizar e identificar a forma jurídica sob a qual uma entidade ou instituto é constituído.
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Esta propriedade é essencial em sistemas de cadastro, registros oficiais, análise institucional e estruturação de dados normativos e administrativos.
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rdfs:Resource (quando a natureza jurídica é representada como uma instância de um vocabulário controlado ou classe jurídica formal, como uma ontologia de tipos legais)
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Alternativamente: xsd:string (quando a natureza jurídica é descrita de forma textual, como "associação civil", "sociedade anônima", "entidade pública de direito privado")
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schema:Organization (para empresas, entidades civis, estatais ou públicas com uma natureza jurídica definida)
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schema:GovernmentOrganization (para órgãos públicos cuja natureza jurídica está definida em lei)
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schema:LegalEntity (quando definido em vocabulários especializados de direito ou administração pública)
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schema:Thing (para representar qualquer item cujo status jurídico se deseje qualificar)
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rdfs:Resource (quando associado a um tipo jurídico formal definido em uma ontologia)
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xsd:string (para descrição textual da natureza jurídica)
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A propriedade "natureza jurídica" deve ser usada para descrever com precisão a forma legal reconhecida de uma entidade perante o ordenamento jurídico aplicável.
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Sempre que possível, deve-se utilizar categorias padronizadas conforme cadastros oficiais (ex: Tabela de Natureza Jurídica da Receita Federal do Brasil, Classificação do CNPJ, ou modelos usados em registros de entidades internacionais).
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Pode ser usada para apoiar a validação de dados institucionais, compliance regulatório, identificação de tipos de responsabilidade jurídica, e análise comparativa de regimes legais.
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Recomenda-se associá-la a outras propriedades como fundamento legal (para indicar a base normativa da constituição da entidade), esfera de aplicação (para delimitar o nível de governo), e tipo de organização.
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