CNJ:classe (P127)
De Documentação
código de classe processual no Sistema de Gestão de Tabelas do CNJ
- SGT:classe
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
CNJ:classe
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código de classe processual no Sistema de Gestão de Tabelas do CNJ
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Tipo de dados
Identificador externo
Declarações
A propriedade "CNJ:classe" é usada para associar um processo judicial ou procedimento a uma categoria específica, como ações cíveis, ações penais, execuções fiscais, entre outros tipos de ações ou procedimentos, dentro do sistema de Justiça.
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A classe de processo é essencial para a organização e gestão de processos judiciais, permitindo que eles sejam agrupados e analisados de acordo com suas características e finalidades.
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xsd:string (quando a classe do processo é descrita de forma textual, como "Ação Civil", "Ação Penal", "Ação Trabalhista", etc.)
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Alternativamente: rdfs:Resource (quando a classe do processo for representada como uma categoria formal dentro de uma ontologia ou vocabulário de classificação jurídica)
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schema:LegalCase (para processos judiciais ou casos relacionados a uma classe processual específica)
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schema:Event (para eventos judiciais ou administrativos que envolvem processos classificados em uma determinada classe)
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schema:CreativeWork (para publicações ou documentos que discutem ou analisam uma classe processual específica)
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xsd:string (para descrever a classe processual de maneira textual, como "Ação de Família", "Ação Direta de Inconstitucionalidade")
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Alternativamente, rdfs:Resource (quando a classe processual é representada por um conceito formal ou categoria jurídica dentro de uma ontologia)
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A propriedade "CNJ:classe" deve ser usada para associar um processo judicial ou procedimento a sua classificação jurídica específica, facilitando a organização e a tramitação do caso dentro do sistema judicial.
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A classificação deve ser precisa e consistente, utilizando os tipos de ação estabelecidos pelo CNJ ou outros sistemas de classificação de processos judiciais.
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Pode ser usada para associar decisões judiciais ou documentos legais a uma classe de processo, garantindo que a análise ou o acompanhamento do caso esteja corretamente categorizado.
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A propriedade pode ser combinada com outras, como schema:dateCreated (para associar a data de início do processo) ou schema:jurisdiction (para associar o processo à jurisdição competente).
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https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php?$1
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