data de assinatura (P27)
De Documentação
indica a data em que um documento, ato normativo, contrato ou qualquer outro tipo de instrumento jurídico ou administrativo foi formalmente assinado por uma ou mais partes
- data da assinatura
- assinado em
- data da formalização
- assinatura datada em
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
data de assinatura
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indica a data em que um documento, ato normativo, contrato ou qualquer outro tipo de instrumento jurídico ou administrativo foi formalmente assinado por uma ou mais partes
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Tipo de dados
Ponto no tempo
Declarações
A propriedade "data de assinatura" é utilizada para registrar o momento em que uma parte consente ou valida oficialmente um acordo, contrato, lei, decreto ou qualquer outro documento formal, seja em formato físico ou digital.
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Esta propriedade é essencial para o rastreamento e controle de compromissos legais, governamentais ou empresariais, garantindo a clareza sobre a efetividade de acordos e a execução de obrigações.
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xsd:date (para representar uma data no formato ISO 8601: YYYY-MM-DD)
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Alternativamente, xsd:dateTime (para incluir a hora exata da assinatura, caso necessário)
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schema:LegalCase (para documentos jurídicos e decisões assinadas)
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schema:Legislation (para leis, decretos e normas)
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schema:Contract (para contratos e acordos formais)
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dcterms:BibliographicResource (para documentos com data de assinatura registrada)
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xsd:date
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Utilizar o formato ISO 8601 (YYYY-MM-DD) para garantir consistência e compatibilidade com sistemas automatizados e mecanismos de busca.
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A data de assinatura deve ser associada apenas a documentos que foram formalmente assinados e não a rascunhos ou versões preliminares.
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Em documentos digitais, a data de assinatura deve ser registrada de forma segura e auditável, podendo incluir o timestamp ou uma assinatura digital validada.
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Para contratos ou acordos que envolvem múltiplas partes, é recomendável utilizar essa propriedade para indicar a data da assinatura final ou da assinatura de todas as partes envolvidas.
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Pode ser combinada com outras propriedades como schema:signer (para identificar as partes que assinaram o documento) ou schema:dateModified (para indicar alterações após a assinatura).
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