relator (P49)
De Documentação
autoridade judicial, geralmente um(a) magistrado(a), responsável por relatar um processo ou recurso em julgamentos colegiados
- juiz relator
- desembargador relator
- ministro relator
- autoridade relatora
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
relator
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autoridade judicial, geralmente um(a) magistrado(a), responsável por relatar um processo ou recurso em julgamentos colegiados
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Tipo de dados
String
Declarações
O relator é o membro de um colegiado, como um tribunal ou comissão, que fica encarregado de analisar e emitir o parecer ou relatório sobre o caso, incluindo a fundamentação jurídica e as conclusões que levaram à decisão.
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Em muitos sistemas jurídicos, como o brasileiro, o relator tem um papel essencial no processo de julgamento, sendo responsável por apresentar o caso aos demais membros da corte ou comissão.
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A propriedade "relator" é usada para associar o relator a um processo ou decisão judicial específico.
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schema:Person (quando o relator é identificado como uma pessoa, com dados biográficos e identificáveis)
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Alternativamente, rdfs:Resource (se o relator for representado por uma entidade organizacional ou formal de uma instituição)
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schema:LegalCase (para processos ou decisões judiciais)
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schema:Event (para eventos ou julgamentos relacionados ao processo em que o relator esteve envolvido)
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schema:Organization (se o relator for uma instituição ou órgão colegiado responsável pela decisão)
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schema:Person (identificando o relator como uma pessoa específica, como um juiz ou membro do tribunal)
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A propriedade "relator" deve ser usada para identificar a pessoa responsável por relatar um caso ou tomar uma decisão em um tribunal ou comissão.
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Deve-se fornecer informações precisas sobre o relator, incluindo, se possível, o nome completo e o cargo oficial da pessoa (como "Ministro do STF" ou "Desembargador da 2ª Câmara").
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Em sistemas jurídicos mais complexos, é recomendável associar o relator a outras propriedades, como schema:jobTitle (para indicar o cargo ou função desempenhada pelo relator), schema:affiliation (para indicar o tribunal ou corte à qual pertence), ou dcterms:creator (para associar o relator à autoria da decisão ou documento).
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