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29 de abril de 2025
ADI 2.111 ED-ED/DF
Criou página com 'DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; “REVISÃO DA VIDA TODA”; DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS; SEGURANÇA JURÍDICA Devolução...'
ADI 7.641/DF
Criou página com 'DIREITO FINANCEIRO – NOVO ARCABOUÇO FISCAL; LIMITE DE GASTOS; PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS; RECEITAS PRÓPRIAS; ATIVIDADES ESPECÍFICAS Teto de gastos: imposição de lim...'
ADI 5.758/SC
Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE; SISTEMA ÚNICO...'
ADI 5.465/SP
Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA; TRABALHO ESCRAVO; CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE E...'
Categoria:Ação Direta de Inconstitucionalidade
Criou página com 'Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): instrumento de controle concentrado de constitucionalidade. Visa declarar a incompatibilidade de lei ou ato normativo federal ou...'
Categoria:Supremo Tribunal Federal
Criou página com 'Supremo Tribunal Federal (STF): órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. Compete precipuamente a guarda da Constituição Federal. Composto por 11 ministros, nomeados...'
ADI 7.280/PA
Criou página com '1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; MERECIMENTO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO; LEI ORGÂNICA DO M...'
ProAfR no REsp 2.163.773-SP
Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.163.773-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1330). ProAfR no REsp 2.163.777-SP, Re...'
ProAfR no REsp 2.154.295-RS
Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1329). ProAfR no REsp 2.163.058-SC, Rel. Mi...'
ProAfR no REsp 2.145.244-SC
Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.145.244-SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 11/4/2025. (Tema 1328). Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema...'
ProAfR no REsp 2.175.768-ES
Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.175.768-ES, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 10/4/2025. (Tema 1327). ProAfR no REsp 2.175.767-E...'
ProAfR no REsp 2.154.735-AM
Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.735-AM, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 1º/4/2025, DJEN 8/4/2025. (Tema 1326). ProAfR no REs...'
HC 898.278-SP
Criou página com 'Processo HC 898.278-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Posse ilegal...'
RHC 212.836-RS
Criou página com 'Processo RHC 212.836-RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Pri...'
Categoria:Sexta Turma
Criou página com 'A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui competência em matéria penal. Atualmente, integram este colegiado os Ministros Sebastião Reis Júnior (President...'
Processo em segredo de justiça-8/4/2025
Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo...'
AgRg no RHC 200.123-MG
Criou página com 'Processo AgRg no RHC 200.123-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Rel. para acórdão Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 26/2/2025, DJEN 12/3/...'
Categoria:Quinta Turma
Criou página com 'A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos julgadores especializados em direito penal. Atualmente, compõe-se dos ministros Reynaldo Soares da Fo...'
AgRg no HC 965.224-MG
Criou página com 'Processo AgRg no HC 965.224-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Busca e ap...'
AgInt no REsp 1.438.257-SP
Criou página com 'Processo AgInt no REsp 1.438.257-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 31/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIV...'
REsp 1.792.271-SP
Criou página com 'Processo REsp 1.792.271-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL...'
REsp 2.130.141-RS
Criou página com 'Processo REsp 2.130.141-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Alienação fiduciá...'
Categoria:Quarta Turma
Criou página com 'A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializa-se em direito privado. Seus cinco ministros julgam casos relacionados a direito civil, empresarial, do consum...'
Processo em segredo de justiça-20/3/2025
Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema I...'
REsp 2.181.080-RJ
sem sumário de edição
+100
REsp 2.181.080-RJ
Criou página com 'Processo REsp 2.181.080-RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Re...'
REsp 2.174.212-PR
sem sumário de edição
+100
Categoria:Segunda Turma
Criou página com 'A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão colegiado especializado em direito público. Compõe-se de cinco ministros e tem competência para julgar,...'
REsp 2.123.875-MG
sem sumário de edição
+99
REsp 1.976.618-RJ
sem sumário de edição
+106
REsp 2.082.072-RS
sem sumário de edição
+106
REsp 2.129.162-MG
sem sumário de edição
+106
Categoria:STJ
Redirecionando para Categoria:Superior Tribunal de Justiça
Categoria:Recursos Repetitivos
Criou página com 'Recursos Repetitivos designam o julgamento de múltiplos recursos que versam sobre idêntica questão de direito. O Superior Tribunal de Justiça define uma tese jurídica que...'
REsp 2.072.867-MA
sem sumário de edição
+106
Categoria:TRF3
Redirecionando para Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Criou página com 'Tribunal Regional Federal da 3ª Região designa órgão judicante de segunda instância da Justiça Federal. Sua jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso d...'
5012277-47.2023.4.03.6301
sem sumário de edição
+124
Categoria:TRF4
Redirecionando para Categoria:Tribunal Regional Federal da 4ª Região
5012558-13.2018.4.04.9999
sem sumário de edição
+124
Categoria:Recurso Inominado Cível
Criou página com 'Recurso Inominado Cível designa meio de impugnação de decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Possui prazo de dez dias para interposição, a contar da ciênci...'
28 de abril de 2025
Categoria:Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Criou página com 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região designa órgão judiciário de segundo grau da Justiça Federal. Sua jurisdição abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio...'
Categoria:Jurisprudência
Criou página com 'Conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria jurídica, servindo como precedente para casos análogos. Interpretações uniformes da lei, conferin...'
0116116-47.2021.4.03.6301
sem sumário de edição
+124
Categoria:Terceira Turma
Criou página com 'A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos fracionários da Segunda Seção, especializada em Direito Privado. Sua competência abrange o julga...'
Categoria:Superior Tribunal de Justiça
Criou página com 'O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua função precípua consiste em uniformizar a interpretação da legislaç...'
Categoria:Informativos
Criou página com 'Jurisprudência selecionada e organizada por tribunais superiores para divulgar decisões relevantes e orientar a comunidade jurídica sobre o entendimento predominante em tem...'
REsp 1.692.931-MG
sem sumário de edição
+100
REsp 1.692.931-MG
Criou página com 'Processo REsp 1.692.931-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Te...'
REsp 2.174.212-PR
Criou página com 'Processo REsp 2.174.212-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025, DJEN 7/...'