9 354
edições
Mudanças entre as edições de "Atributo:P151"
De Documentação
Atributo:P151 (ver código-fonte)
Edição das 00h16min de 28 de abril de 2025
, Segunda-feira às 00h16minCriado reivindicação: conformidade (P115): A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles.
(Criado reivindicação: tipo de dado (P117): schema:result (efeito jurídico da subsunção: aplicação de sanção, reconhecimento de direito, imposição de obrigação)) |
(Criado reivindicação: conformidade (P115): A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles.) |
||
| propriedade / conformidade | |||
| + | A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles. | ||
| propriedade / conformidade: A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 00h16min de 28 de abril de 2025
operação lógica e jurídica que consiste em enquadrar um fato concreto na hipótese abstrata prevista por uma norma jurídica, de modo a aplicar a consequência jurídica correspondente
- enquadramento jurídico
- aplicação normativa
- correspondência fato-norma
- matching normativo
Tipo de dados
String
Declarações
Trata-se de um mecanismo essencial na aplicação do direito, em que se verifica se os elementos de um fato atendem aos requisitos descritos em uma regra legal.
0 referência
A propriedade "subsunção" permite modelar semanticamente essa correspondência entre fatos e normas, servindo para estruturar decisões jurídicas, automação de inferências legais e construção de sistemas de raciocínio jurídico computacional.
0 referência
@type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption)
0 referência
schema:subjectOf (fato concreto analisado)
0 referência
schema:about (norma jurídica correspondente)
0 referência
schema:result (efeito jurídico da subsunção: aplicação de sanção, reconhecimento de direito, imposição de obrigação)
0 referência
A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles.
0 referência
