Mudanças entre as edições de "Direito Financeiro (Q398)"
De Documentação
(Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Público (Q68)) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Lei nº 4.320/1964 (P112)) |
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| propriedade / definiens | |||
| + | Regula a atividade financeira do Estado, compreendendo a obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos para a satisfação das necessidades coletivas, observando normas e princípios específicos. | ||
| propriedade / definiens: Regula a atividade financeira do Estado, compreendendo a obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos para a satisfação das necessidades coletivas, observando normas e princípios específicos. / rank | |||
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| propriedade / legislação: Lei nº 4.320/1964 / rank | |||
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Edição atual tal como às 00h15min de 15 de abril de 2025
regula a atividade financeira do Estado, compreendendo a obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos para a satisfação das necessidades coletivas, observando normas e princípios específicos
- Dir. Fin.
- CF, art. 24 (I)
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Financeiro
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regula a atividade financeira do Estado, compreendendo a obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos para a satisfação das necessidades coletivas, observando normas e princípios específicos
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Declarações
Regula a atividade financeira do Estado, compreendendo a obtenção, gestão e aplicação de recursos públicos para a satisfação das necessidades coletivas, observando normas e princípios específicos.
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Dir. Fin.
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