Mudanças entre as edições de "execução criminal (Q459)"
De Documentação
(Criado reivindicação: parte do discurso (P61): sintagma (Q297)) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Decreto-Lei nº 3.689/1941 (P130)) |
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| + | Fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa. | ||
| propriedade / definiens: Fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa. / rank | |||
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| propriedade / legislação: Decreto-Lei nº 3.689/1941 / rank | |||
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Edição atual tal como às 00h02min de 22 de abril de 2025
fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
execução criminal
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fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa
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Declarações
Execução criminal (português do Brasil)
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Fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.
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